Contratos Públicos

Aquisição de Serviços de Seguro de Saúde para o ano de 2026

Concurso público

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Bom Pastor, 5 - 136 - 41; Bairro do Cerco do Porto, 1 - 194 - 33 (HD.001.2025.111)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Agrupamento Habitacional do Falcão – Rua Reinaldo Oudinot – Entrada 22 – Casa RC/Direito; Agrupamento Habitacional do Falcão – Rua Monte de Campanh㠖 Entrada 93 – Casa 2º Esquerdo; Agrupamento Habitacional do Falcão – Rua Monte de Campanh㠖 Entrada 139 – Casa 3º Direito; Antas – Rua Carlos Graça – Entrada 11 – Casa 1º Esquerdo; Antas – Rua João Espregueira Mendes – Entrada 59 – Casa 1º Direito; Santa Luzia – Rua das Artes – Entrada 58 – Casa 2º Esquerdo; Santa Luzia – Rua das Artes – Entrada 121 – Casa 2º Esquerdo (EM.001.2025.100)

Consulta Prévia

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Regado; Rua Avelar Brotero – Bloco 14 – Entrada 291 – Casa 30; Bairro do Regado; Rua Avelar Brotero – Bloco 21 – Entrada 27 – Casa 41 (HD.001.2025.115)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Santa Luzia – Rua Professor Agostinho da Silva - Entrada 211 – Casa 1º Direito – Bom Pastor – Bloco 2 – Entrada 39 -Casa 41 – Monte S. João – Edifício B -Entrada 128 -Casa B.01.02 Fernão Magalhães – Bloco 12 – Entrada 128 – Casa 31 Fernão Magalhães – Bloco 10 – Entrada 160 – Casa 52 Mouteira – Bloco 2 – Entrada 64 – Casa 3 ºEsquerdo - 52 Mouteira – Bloco 4 – Entrada 203 – Casa 2 ºEsquerdo

Consulta Prévia

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro da Pasteleira, Rua de João Rodrigues Cabrilho - Bloco 10 - Entrada 25 - Casa 11; Bairro da Pasteleira, Rua de Nicolau Coelho - Bloco 1 - Entrada 9 - Casa 12 (HD.001.2025.114)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Aquisição de Serviços de Arqueologia, Fiscalização, Acompanhamento e Controlo das Empreitadas de Obras Públicas em Espaço Público - "Arranjo Urbanístico do Espaço Público do Bairro da Maceda" (SE.001.2025.094)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Organização do Arquivo - GO Porto

Consulta Prévia

Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de manutenção ou substituição dos envidraçados existentes no Bairro da Mouteira (SE.001.2025.082)

Consulta Prévia

Aquisição de serviços de consultoria, manutenção e assistência técnica em Business Intelligence (PC.001.2025.2406)

Concurso público

Aquisição de serviços de vigilância humana do Espaço Todos (PC.001.2025.3344)

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços de consultoria no âmbito da proteção de dados em regime de bolsa de horas (PC.001.2025.3338)

Ajuste Direto Regime Geral

Acordos-Quadro Singulares para Certificação Energética da Habitação Pública Municipal - Clássica, do Município do Porto - Lote 2 - Mouteira (Edifícios 1 a 12) e Pasteleira (Edifício 24) (PC.001.2025.3728_3729)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Aquisição de serviços para a elaboração de projeto de execução de "requalificação de quatro habitações municipais em Nevogilde" (SE.001.2025.081)

Ajuste Direto Regime Geral

Ajuste Direto para a formação do contrato de fornecimento de portas okal e porta madeira completa lacada PC00120250003382_3383

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços para elaboração do projeto do espaço Todos, incluindo fornecimento de bens

Consulta Prévia

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Bom Pastor, 5 - 136 - 41; Bairro do Cerco do Porto, 1 - 194 - 33 (HD.001.2025.111)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Agrup. Hab. Pasteleira, Rua Vieira da Silva – Entrada 59 – Casa 3.º C; Bairro da Pasteleira, Rua de Nicolau Coelho – Bloco 11 – Entrada 60 – Casa 32 (HD.001.2025.112)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Regado, Rua Avelar Brotero - Bloco 5 - Entrada 625 - Casa 31 (HD.001.2025.098)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas –Bom Pastor – Bloco 5 – Entrada - 130 – Casa 31; Bom Pastor – Bloco 10 – Entrada – 56 - Casa 12; Carvalhido – Bloco M – Entrada 1 – Casa 193; Francos – Bloco 10 – Entrada 235 – Casa 41; Travessa de Salgueiros – Lapa – Entrada 105 – Casa F.15; Santa Luzia – Rua Manuel Gonçalves Pereira Barros – Entrada 80 – Casa 1º Direito; Santa Luzia – Rua Delfim Brito de Guimarães – Entrada 54 – Casa 3º Direito (EM.001.2025.098)

Consulta Prévia

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Agrup. Hab. Pasteleira, Rua Domingos Alvão – Entrada 72 – Casa RCA; Agrup. Hab. Pasteleira, Rua Costa Júnior – Entrada 39 – Casa 1.º C; Bairro da Pasteleira, Rua de Afonso de Aveiro – Bloco 7 – Entrada 93 – Casa 22 (HD.001.2025.097)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de patrocínio judiciário - processo 2519/24.9BEPRT (recurso de revista), no âmbito do contrato de aquisição de serviços de arqueologia e de fiscalização e controlo da empreitada de construção do edifício C da operação de Lordelo do Ouro (PC.001.2025.3238)

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Francos, Rua do Padre Américo – Bloco 13 – Entrada 105 – Casa 12; Bairro de Francos, Rua do Padre Américo – Bloco 13 – Entrada 25 – Casa 30; Bairro de Francos, Rua de Frederico Ozanam – Bloco 3 – Entrada 70 – Casa 41 (HD.001.2025.099)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Outeiro, Rua do Actor Ferreira da Silva - Bloco B - Entrada 87 - Casa 14; Rua Actor Eduardo Brazão - Bloco C - Entrada 88 - Casa 41; Rua Actor Ferreira da Silva - Bloco D - Entrada 119 - Casa 12; Rua Actor Ferreira da Silva - Bloco D - Entrada 119 - Casa 22; Rua Actor Eduardo Brazão - Bloco L - Entrada 20 - casa 14, Rua Actor Eduardo Brazão - Bloco L - Entrada 20 - Casa 32, Rua Actor Eduardo Brazão - Bloco L - Entrada 20 - casa 52 (HD.001.2025.082)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Duque de Saldanha, Rua do Duque de Saldanha - Bloco D - Entrada 106 - Casa 6; Duque de Saldanha, Rua do Duque de Saldanha, Rua do Duque de Saldanha - Bloco D - Entrada 106 - Casa 23 (HD.001.2025.096)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)