Contratos Públicos

Aquisição de licença de utilização de plataforma de receção e tratamento de denúncias (PC.001.2025.4002)

Ajuste Direto Regime Geral

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Francos – Bloco 6 – Entrada 332 – Casa 11; Pereiró – Edifício B – Entrada 128 – Casa 0.1; Mouteira – Bloco 2 – Entrada 74 – Casa 3.º Esquerdo; Viso – Torre 4 – Entrada 572 – Casa 3.2; Parceria Antunes – Largo da Maternidade – Entrada 6 – Casa – 1.º Esquerdo; Parceria Antunes – Largo da Maternidade – Entrada 7 – Casa – 3.º Direito; Agrupamento Habitacional do Falcão – Rua Monte de Campanhã – Entrada 139 – Casa 1.º Direito (EM.001.2026.006)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Aldoar, Rua do Pelágio – Bloco 10 – Entrada 130 – Casa 32; Bairro de Aldoar, Rua do Pelágio – Bloco 13 – Entrada 201 – Casa 32 (HD.001.2026.013)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Campinas, Avenida Vasco da Gama - Bloco 10 - Entrada 161 - Casa 21; Bairro de Campinas, Rua de Lopo Soares de Albergaria - Bloco 1 - Entrada 16 - Casa 11 (HD.001.2026.010)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Francos, Rua do Padre Américo – Bloco 7 – Entrada 305 – Casa 11; Bairro de Ramalde, Alameda Aquilino Ribeiro – Bloco 6 – Entrada 312 – Casa 12; Bairro de Bessa Leite, Rua da Argentina – Bloco 5 – Entrada 281 – Casa 12 (HD.001.2026.009)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Trabalhos de construção civil no âmbito da gestão de manutenção de edifícios do Parque Habitacional - acordo-quadro de empreitadas de natureza simples (EM.001.2026.004)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Ilhéu – Carrington da Costa - Entrada 68 – Casa 5.º Direito; Ilhéu – Carrington da Costa - Entrada 82 – Casa 5.º Direito; S. Roque da Lameira – Bloco 1 - Entrada 143 – Casa 13; Lagarteiro – Bloco 7 – Entrada 107 – Casa 21; Lagarteiro – Bloco 11 – Entrada 208 – Casa 11; Fernão Magalhães – Bloco 2 – Entrada 186 – Casa 11; Falcão – Bloco 12 – Entrada 184 – Casa 31 (EM.001.2026.003)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Colocação de corrimãos nas escadas exteriores do Bairro de Parceria Antunes (EM.001.2026.002)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Bom Pastor - Bloco 4 - Entrada 115 - Casa 11 (HD.001.2026.004

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Ramalde – Bloco 1 – Entrada 58 - Casa 41; Ramalde – Bloco 7 – Entrada 228 – Casa 21; Ramalde – Bloco 7 - Entrada 172 – Casa 32; Campinas – Bloco 5 – Entrada 90 – Casa 30; Viso – Torre 2 – Entrada 68 – Casa 2.2; Fontinha – Rua das Musas – Entrada 28 – Casa 28; Agrup. Habitacional do Falcão, Rua Reinaldo Oudinot – Entrada 179 – Casa RC/Esquerdo (EM.001.2026.001)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Regado, Rua Abade Correia da Serra - Bloco 9 - Entrada 45 - Casa 20 (HD.001.2026.003)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Lagarteiro, Rua de José de Brito - Bloco 8 - Entrada 43 - Casa 41 (HD.001.2026.002)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Agrupamento Habitacional da Pasteleira, Rua de Domingos Alvão - Entrada 112 - R/C B (HD.001.2026.001)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro Fonte da Moura, Rua de Angola - Bloco 4 - Entrada 118 - Casa 51; Bairro Fonte da Moura, Rua de Angola - Bloco 7 - Entrada 313 - Casa 52; Bairro Fonte da Moura, Rua de Angola - Bloco 7 - Entrada 329 - Casa 32; Bairro Fonte da Moura, Rua de Angola - Bloco 7 - Entrada 345 - Casa 11 (HD.001.2025.105)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de reabilitação interior de duas habitações devolutas sitas na Ilha do Bonjardim, 116 - Casa D e na Rua das Carvalheiras, 153 - Casa B (HD.001.2025.104_108)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Acordos-Quadro Singulares para Certificação Energética da Habitação Pública Municipal - Clássica, do Município do Porto - Lote 1 - Elaboração da Certificação Energética dos Fogos Habitacionais nos Edifícios do Lagarteiro (446 habiações) (PC.001.2026.202)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Aquisição de serviços de elaboração do projeto de contenção e impermeabilização da Casa Vitorino Ribeiro (SE.001.2025.098)

Ajuste Direto Regime Geral

Fiscalização e Controlo da Empreitada de Reabilitação dos Edifícios de Habitação na Rua S. Brás, n.º 251/259/261 e 263/ casa 6: conclusão da Fase 2 (SE.001.2025.097)

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de Serviços de Arqueologia, Fiscalização, Acompanhamento e Controlo das Empreitadas de Obras Públicas em Edifícios de Habitação do Município do Porto - “Empreitada de Expansão do Conjunto Habitacional de Custos Controlados na Rua das Carvalheiras (Sul)” (SE.001.2025.087)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Aquisição de serviços de arqueologia, fiscalização, acompanhamento e controlo das empreitadas de obras públicas em espaço público - "empreitada de arranjo urbanístico do espaço público do Bairro Monte da Bela" (SE.001.2026.003)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Campinas - Bloco 9 - Entrada 110 - Casa 20 (HD.001.2025.132)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas na Urbanização de Santa Luzia, Rua Professor Agostinho da Silva - Entrada 54 - Casa 22 (HD.001.2025.131)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Ramalde, Avenida Aquilino Ribeiro - Bloco 7 - Entrada 216 - Casa 11 (HD.001.2025.129)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Contumil, Rua do Eng.º Pedro Inácio Lopes - Bloco 3 - Entrada 12 - Casa 57 (HD.001.2026.007)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Contumil, Rua Professor Bonfim Barreiros - Bloco 5A - Entrada 175 - Casa 41 (HD.001.2025.130)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)