Contratos Públicos

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Santa Luzia, Rua Manuel G.P. Barros – Entrada 59 – Casa 1.ºD; Santa Luzia, Rua Armando Laroze Rocha – Entrada 54 – Casa 26; Vale Formoso, Rua Luis Aguiar – Entrada 142 – Casa 3.ºD; Regado – Bloco 18 – Entrada 218 – Casa 31 (EM.001.2026.012)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Santa Luzia, Rua Manuel G.P. Barros – Entrada 59 – Casa 1.ºD; Santa Luzia, Rua Armando Laroze Rocha – Entrada 54 – Casa 26; Vale Formoso, Rua Luis Aguiar – Entrada 142 – Casa 3.ºD; Regado – Bloco 18 – Entrada 218 – Casa 31 (EM.001.2026.012)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Viso, Rua Ferreira de Castro – Entrada 68 – Casa 1.1; Agrup. Hab. Pasteleira, Rua Bartolomeu Velho – Entrada 363 – Casa RCA; Pinheiro Torres – Bloco 8 – Entrada 359 – Casa 11; Pasteleira – Bloco 18 – Entrada 140 – Casa 13; Pasteleira – Bloco 22 – Entrada 12 – Casa 14 (EM.001.2026.011)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Santa Luzia, Rua Manuel G.P. Barros – Entrada 59 – Casa 1.ºD; Santa Luzia, Rua Armando Laroze Rocha – Entrada 54 – Casa 26; Vale Formoso, Rua Luis Aguiar – Entrada 142 – Casa 3.ºD; Regado – Bloco 18 – Entrada 218 – Casa 31 (EM.001.2026.012)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Elaboração das Peças desenhadas do Projeto de Arquitetura para a Remodelação da Escola de Ramalho Ortigão (SE.001.2026.001)

Ajuste Direto Regime Geral

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Francos, Rua Padre Américo - Bloco 7 - Entrada 305 - Casa 32; Bairro de Francos, Rua Padre Américo - Bloco 13 - Entrada 41 - Casa 20 (HD.001.2026.016)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Aquisição de serviços de levantamento de necessidades dos idosos isolados com mais de 70 anos e casais com mais de 75 anos e acompanhamento dos idosos sinalizados em risco de isolamento social, diagnóstico e intervenção, no âmbito do Projeto Porto.Importa-se

Concurso público

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Agrupamento Habitacional da Pasteleira, Rua Costa Júnior - 39 - RCB (HD.001.2026.015)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Aquisição de serviços de higiene e limpeza das instalações do Espaço Todos (PC.001.2026.286)

Ajuste Direto Regime Geral

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Contumil – Bloco 4 – Entrada 67 – Casa 67; Contumil – Bloco 2 – Entrada 106 – Casa 32; Fernão Magalhães – Bloco 7 – Entrada 38 – Casa 33; Antas, Rua Carlos Graça – Entrada 107 – Casa 2.º Direito (EM.001.2026.007)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Cerco do Porto, Rua do Peso da Régua – Bloco 5 – Entrada 284 – Casa 31; Bairro do Cerco do Porto, Rua do Cerco do Porto – Bloco 6 – Entrada 1054 – Casa 42 (HD.001.2026.014)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Aquisição de licença de utilização de plataforma de receção e tratamento de denúncias (PC.001.2025.4002)

Ajuste Direto Regime Geral

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Carvalhido, Rua de Sousa Pinto - Bloco E - Casa 74 (HD.001.2026.012)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Francos – Bloco 6 – Entrada 332 – Casa 11; Pereiró – Edifício B – Entrada 128 – Casa 0.1; Mouteira – Bloco 2 – Entrada 74 – Casa 3.º Esquerdo; Viso – Torre 4 – Entrada 572 – Casa 3.2; Parceria Antunes – Largo da Maternidade – Entrada 6 – Casa – 1.º Esquerdo; Parceria Antunes – Largo da Maternidade – Entrada 7 – Casa – 3.º Direito; Agrupamento Habitacional do Falcão – Rua Monte de Campanhã – Entrada 139 – Casa 1.º Direito (EM.001.2026.006)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Aldoar, Rua do Pelágio – Bloco 10 – Entrada 130 – Casa 32; Bairro de Aldoar, Rua do Pelágio – Bloco 13 – Entrada 201 – Casa 32 (HD.001.2026.013)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Francos – Bloco 6 – Entrada 332 – Casa 11; Pereiró – Edifício B – Entrada 128 – Casa 0.1; Mouteira – Bloco 2 – Entrada 74 – Casa 3.º Esquerdo; Viso – Torre 4 – Entrada 572 – Casa 3.2; Parceria Antunes – Largo da Maternidade – Entrada 6 – Casa – 1.º Esquerdo; Parceria Antunes – Largo da Maternidade – Entrada 7 – Casa – 3.º Direito; Agrupamento Habitacional do Falcão – Rua Monte de Campanhã – Entrada 139 – Casa 1.º Direito (EM.001.2026.006)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Campinas, Avenida Vasco da Gama - Bloco 10 - Entrada 161 - Casa 21; Bairro de Campinas, Rua de Lopo Soares de Albergaria - Bloco 1 - Entrada 16 - Casa 11 (HD.001.2026.010)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Trabalhos de construção civil no âmbito da gestão de manutenção de edifícios do Parque Habitacional - acordo-quadro de empreitadas de natureza simples (EM.001.2026.004)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Colocação de corrimãos nas escadas exteriores do Bairro de Parceria Antunes (EM.001.2026.002)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Francos, Rua do Padre Américo – Bloco 7 – Entrada 305 – Casa 11; Bairro de Ramalde, Alameda Aquilino Ribeiro – Bloco 6 – Entrada 312 – Casa 12; Bairro de Bessa Leite, Rua da Argentina – Bloco 5 – Entrada 281 – Casa 12 (HD.001.2026.009)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Ilhéu – Carrington da Costa - Entrada 68 – Casa 5.º Direito; Ilhéu – Carrington da Costa - Entrada 82 – Casa 5.º Direito; S. Roque da Lameira – Bloco 1 - Entrada 143 – Casa 13; Lagarteiro – Bloco 7 – Entrada 107 – Casa 21; Lagarteiro – Bloco 11 – Entrada 208 – Casa 11; Fernão Magalhães – Bloco 2 – Entrada 186 – Casa 11; Falcão – Bloco 12 – Entrada 184 – Casa 31 (EM.001.2026.003)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Bom Pastor - Bloco 4 - Entrada 115 - Casa 11 (HD.001.2026.004

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Lagarteiro, Rua de José de Brito - Bloco 8 - Entrada 43 - Casa 41 (HD.001.2026.002)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Agrupamento Habitacional da Pasteleira, Rua de Domingos Alvão - Entrada 112 - R/C B (HD.001.2026.001)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro Fonte da Moura, Rua de Angola - Bloco 4 - Entrada 118 - Casa 51; Bairro Fonte da Moura, Rua de Angola - Bloco 7 - Entrada 313 - Casa 52; Bairro Fonte da Moura, Rua de Angola - Bloco 7 - Entrada 329 - Casa 32; Bairro Fonte da Moura, Rua de Angola - Bloco 7 - Entrada 345 - Casa 11 (HD.001.2025.105)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)