Contratos Públicos

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro São Roque da Lameira, Rua da Beata Dona Mafalda - Bloco 7 - Entrada 31 - Casa 31; Bairro São Roque da Lameira, Rua da Beata Dona Mafalda - Bloco 8 - Entrada 77 - Casa 12; Bairro São Roque da Lameira, Rua da Beata Dona Mafalda - Bloco 9 - Entrada 107 - Casa 21; Bairro São Roque da Lameira, Rua da Beata Dona Mafalda - Bloco 10 - Entrada 151 - Casa 41; Bairro São Roque da Lameira, Rua da Beata Dona Mafalda - Bloco 16 - Entrada 218 - Casa 44

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Empreitada de fornecimento e aplicação de equipamentos desportivos na EB 2/3 Francisco Torrinha (EM.001.2026.052)

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas - Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Rua Dr. Nuno Pinheiro Torres – Bloco 11 – Entrada 67 – Casa 41; Bairro da Mouteira, Rua de Henrique Alegria – Bloco 6 – Entrada 50 – Casa RCD (HD.001.2026.091)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas – Santa Luzia, Rua Professor Agostinho da Silva – Entrada 54 – Casa 26; Bairro do Regado – Bloco 17 – Entrada 207 – Casa 30 (HD.001.2026.086)_Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas - Bairro de Lordelo, Rua Maestro Virgílio Pereira – Bloco 15 – Entrada 63 – Casa 12; Bairro de Lordelo, Rua Maestro Virgílio Pereira – Bloco 15 – Entrada 163 – Casa 163; Bairro de Lordelo, Rua Maestro Virgílio Pereira – Bloco 12 – Entrada 60 – Casa 11; Bairro de Lordelo, Rua Maestro Virgílio Pereira – Bloco 13 – Entrada 34 – Casa 31 (HD.001.2026.088)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Outeiro, Rua do Actor Eduardo Brazão - Bloco C - Entrada 88 - Casa 42; Bairro do Outeiro, Rua do Actor Eduardo Brazão - Bloco J - Entrada 258 - Casa 14; Bairro do Outeiro, Rua do Mondego - Bloco M - Entrada 41 - Casa 32; Bairro do Outeiro, Rua do Mondego - Bloco M - Entrada 51 - Casa 10 (HD.001.2026.095)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Francos, Rua de Frederico Ozanam - Bloco 10 - Entrada 235 - Casa 31; Bairro de Francos, Rua do Padre Américo - Bloco 13 - Entrada 121 - Casa 30; Bairro de Francos, Rua do Padre Américo - Bloco 14 - Entrada 108 - Casa 11; Bairro de Ramalde, Alameda Aquilino Ribeiro - Bloco 1 - Entrada 94 - Casa 22 (HD.001.2026.094)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro das Campinas, Rua de Lopo Soares de Albergaria - Bloco 2 - Entrada 58 - Casa 10; Bairro das Campinas, Rua D. Estevão da Gama - Bloco 13 - Entrada 59 - Casa 11; Bairro das Campinas, Rua D. Estevão da Gama - Bloco 15 - Entrada 50 - Casa 10; Condominhas, Rua de António José de Almeida - Entrada 59 - Casa RCT (HD.001.2026.093)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Agrup. Hab. do Falcão, Rua do Monte de Campanhã - Entrada 93 - Casa 3 E; Agrup. Hab. do Falcão, Rua Reinaldo Oudinot - Entrada 99 - Casa 2 D; Bairro do Falcão, Rua de Camilo Pessanha - Bloco 1 - Entrada 65 - Casa 42 (HD.001.2026.092)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Bom Pastor – Bloco 2 – Entrada 45 – Casa 21; Condominhas – Entrada 99 – Casa 4º Esq.º; Francos – Bloco 7 – Entrada 305 – Casa 11; Agrupamento Habitacional da Pasteleira, Rua de Costa Júnior – Entrada – 3 – Casa 2º C; Campinas – Bloco – 28 - Entrada 480 – Casa 11 (EM.001.2026.064)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Fonte da Moura – Bloco 10 – Entrada 378 – Casa 21; Lagarteiro – Bloco 12 – Entrada 157 – Casa 42; Lagarteiro – Bloco 11 – Entrada 208 – Casa 11; Santa Luzia, Rua Ângelo Frondoni – Entrada 52 – Casa 2/E; Santa Luzia, Rua Professor Agostinho da Silva – Entrada 211 – Casa 3/D; Falcão – Bloco 15 - Entrada 245 – Casa 41; Campinas – Bloco 8 – Entrada 131 – Casa 20 (EM.001.2026.063)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Regado, Rua Abade Correia da Serra – Bloco 9 – Entrada 45 – Casa 30 (HD.001.2026.087)_Bairro S. Roque da Lameira, Rua da Beata D. Mafalda - Bloco 9 - Entrada 107 - Casa 22; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Conde Castelo Melhor - Bloco 23 - Entrada 66 - Casa 32; Bairro Engº Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 33 - Entrada 74 - Casa 12; Bairro Engº Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 34 - Entrada 31 - Casa 42 (HD.001.2026.090)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas Bairro Eng.º Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 31 - Entrada 36 - Casa 41; Bairro Eng.º Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 31 - Entrada 42 - Casa 12; Bairro Eng.º Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 32 - Entrada 56 - Casa 11; Bairro Pio XII, Rua Dom Sebastião de Resende - Bloco A - Entrada 98 - Casa 5; Bairro Cerco do Porto, Rua de Valpaços - Bloco 34 - Entrada 38 - Casa RCD (HD.001.2026.063)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro Lordelo, Rua Maestro Virgílio Pereira - Bloco 15 - Entrada 153 - Casa 153; Bairro Lordelo, Rua Maestro Virgílio Pereira - Bloco 15 - Entrada 103 - Casa 103; Bairro Lordelo, Rua Maestro Virgílio Pereira - Bloco 15 - Entrada 114 - Casa 41; Bairro Lordelo, Rua Palmeiras - Bloco 12 - Entrada 46 - Casa 22 (HD.001.2026.044)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas na Urbanização Santa Luzia, Rua Professor Agostinho da Silva – Entrada 518 – Casa 3º Dto.; Urbanização Santa Luzia, Rua Armando Laroze Rocha – Entrada 147 – Casa 1º Esq. (HD.001.2026.071)_Agrupamento Habitacional Pasteleira, Rua Vieira da Silva – Entrada 58 – Casa RCA (HD.001.2026.081)_Agrupamento Habitacional Rainha Dona Leonor, Rua Vasco Graça Moura - Casa 33 (HD.001.2026.082)_Urbanização Santa Luzia, Rua Delfim Brito Guimarães – Entrada 12 – Casa 1º E; Bairro do Regado, Bloco 16 – Entrada 221 – Casa 10 (HD.001.2026.083)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Aquisição de serviços de inspeção e certificação e de manutenção de linhas de vida e pontos de ancoragem existentes em habitações sociais e outras infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0293)

Concurso público

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro de Campinas, Avenida de Vasco da Gama - Bloco 18 - Entrada 451 - Casa 10; Bairro de Campinas, Rua de D. Estevão da Gama - Bloco 21 - Entrada 182 - Casa 12; Bairro de Campinas, Rua de Diogo de Noronha - Bloco 24 - Entrada 14 - Casa 22; Bairro de Campinas, Avenida de Vasco da Gama - Bloco 28 - Entrada 450 - Casa 30; Bairro de Campinas, Rua de Mem de Sá - Bloco 29 - Entrada 30 - Casa 11 (HD.001.2026.036)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro São Roque da Lameira, Rua da Beata Dona Mafalda - Bloco 7 - Entrada 31 - Casa 31; Bairro São Roque da Lameira, Rua da Beata Dona Mafalda - Bloco 8 - Entrada 77 - Casa 12; Bairro São Roque da Lameira, Rua da Beata Dona Mafalda - Bloco 9 - Entrada 107 - Casa 21; Bairro São Roque da Lameira, Rua da Beata Dona Mafalda - Bloco 10 - Entrada 151 - Casa 41; Bairro São Roque da Lameira, Rua da Beata Dona Mafalda - Bloco 16 - Entrada 218 - Casa 44 (HD.001.2026.074)

Consulta Prévia

Aquisição de serviços de assessoria jurídica à Direção de Gestão do Parque Habitacional, em regime de bolsa de horas (PC.001.2026.1770)

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços para a contratação de parecer técnico especializado sobre a execução dos contrato-promessa de compra e venda de habitações que integram o acervo patrimonial da ex-FDZHP (PC.001.2026.1769)

Ajuste Direto Regime Geral

Acordos-Quadro Singulares para Certificação Energética da Habitação Pública Municipal - Clássica, do Município do Porto - Lote 1 - Certificação Energética – Agrupamento Habitacional do Falcão + Eng.º Machado Vaz + Outeiro + Monte São João (PC.001.2026.2159_2160)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas - Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres, Rua Dr. Nuno Pinheiro Torres – Bloco 11 – Entrada 67 – Casa 41; Bairro da Mouteira, Rua de Henrique Alegria – Bloco 6 – Entrada 50 – Casa RCD (HD.001.2026.091)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Aquisição de serviços para a elaboração de projetos para a construção de saídas de emergência na EB1/JI da Constituição (SE.001.2026.023)

Ajuste Direto Regime Geral

Fiscalização e controlo da empreitada de Reabilitação e Beneficiação da Casa do Vale (SE.001.2026.024_25)

Consulta Prévia

Exercício do direito de opção ao abrigo do Acordo-Quadro Singulares para obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto (COM-2026-0072) - Lote 1 - Decisão de Adjudicação n.º 1.1 (EM.001.2026.068_069)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Projeto de execução para obras de Manutenção Corretiva do Bairro do Monte de São João

Consulta Prévia