Contratos Públicos

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro das Campinas, Avenida Vasco da Gama – Bloco 26 – Entrada 490 – Casa 30; Bairro das Campinas, Avenida Vasco da Gama – Bloco 28 – Entrada 470 – Casa 20 (HD.001.2026.108)_ Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Pereiró, Rua dos Cedros - Bloco A - Entrada 160 - Casa 2.3; Bairro de Pereiró, Rua dos Plátanos - Bloco B - Entrada 128 - Casa 0.3 (HD.001.2026.109)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas no Bairro de Campinas – Bloco 8 – Entrada 131 – Casa 20; Campinas – Bloco 29 – Entrada 30 – Casa 12; Mouteira – Bloco 2 – Entrada 54 – Casa RC/D; Ramalde – Bloco 7 – Entrada 228 – Casa 12; Santa Luzia, Rua Professor Agostinho da Silva – Entrada 381 – Casa RC/ Esq.; Santa Luzia, Rua Professor Agostinho da Silva – Entrada 556 – Casa 2º Dir. (EM.001.2026.078)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Aquisição de serviços de "Revisão de Projeto de Execução para a Reabilitação de cobertura e rede de águas pluviais e para o fecho das caixas de elevadores N3 e N4 do edifício dos Paços do Concelho" (SE.001.2026.038)

Consulta Prévia

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Monte da Bela, Rua do Dr. José Marques – Bloco 4 – Entrada 143 – Casa 12; Bairro do Falcão, Rua Cecília Meireles – Bloco 3 – Entrada 128 – Casa 22 (HD.001.2026.110)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Aquisição de serviços de fiscalização e controlo da empreitada de "obras de construção de habitação multifamiliar na Rua de Santos Pousada, n.º 1073" (SE.001.2025.084)

Concurso público

Reparação e manutenção de pavimento de madeira na Biblioteca Municipal Almeida Garrett (EM.001.2026.079)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Aquisição de serviços para elaboração de projeto-piloto de promoção da segurança e da qualidade de vida em contexto habitacional municipal, no Bairro do Cerco do Porto (PC.001.2026.2207)

Consulta Prévia

Renovação e ampliação da licença de utilização da plataforma SmartDocumentor Cloud para processamento inteligente de documentos e aquisição de serviços de parametrização e configuração de novos processos documentais (PC.001.2026.2401)

Ajuste Direto Regime Geral

Empreitada para a "reabilitação e ampliação dos balneários no Cemitério de Agramonte" (EM.001.2026.031)

Concurso público

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas no Bairro S. Roque da Lameira – Bloco 7 – Entrada 55 – Casa 22; Cerco do Porto – Bloco 23 – Entrada 820 – Casa 41; Contumil – Bloco 5 A – Entrada 175 – Casa 22; Contumil – Bloco 4 – Entrada 65 – Casa 11; Antas, Rua Carlos Graça – Entrada 14 – Casa 2º Esq.; Antas, Rua Carlos Graça – Entrada 44 – Casa 1º Esq.; Aldoar – Bloco 11 – Entrada 171 – Casa 20 (EM.001.2026.077)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Regado, Rua Avelar Brotero - Bloco 12 - Entrada 326 - Casa 24 (HD.001.2026.106)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro S. Roque da Lameira, Rua do Buçaco - Bloco 14 - Entrada 155 - Casa 23; Bairro S. Roque da Lameira, Rua do Buçaco - Bloco 15 - Entrada 177 - Casa 23 (HD.001.2026.107)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas no Bairro do Bom Pastor – Bloco 1 – Entrada 15 – Casa 15; Vale Formoso, Rua Luís Aguiar – Entrada 142 – Casa 3º DTº; Fonte da Moura – Bloco 21 – Entrada 90 – Casa 32; Francos – Bloco 6 – Entrada – 32 – Casa 20; Regado – Bloco 4 – Entrada 691 – Casa 11; Lapa – Travessa de Salgueiros – Entrada 105 – Casa F.9; Santa Luzia, Rua Manuel Gonçalves Pereira Barros – Entrada 75 – Casa 2º DT. (EM.001.2026.073)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Aquisição de fitas adesivas, fitas antiderrapantes e fitas de papel, em regime de fornecimento contínuo

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Francos, Rua do Padre Américo - Bloco 1 - Entrada 440 - Casa 11; Bairro de Francos, Rua do Padre Américo - Bloco 5 - Entrada 361 - Casa 22; Bairro de Francos, Rua do Padre Américo - Bloco 6 - Entrada 316 - Casa 20 (HD.001.2026.103)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro da Mouteira, Rua de Henrique Alegria – Bloco 8 – Entrada 17 – Casa RCD; Casas Rainha Dona Leonor, Rua 1 – Entrada 234 – Casa 31 (HD.001.2026.100)_ Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Agrup. Hab. da Pasteleira, Rua de Costa Júnior - Entrada 39 - Casa 1ºA; Agrup. Hab. da Pasteleira, Rua Vieira da Silva - Entrada 139 - Casa 2ºA; Agrup. Hab. da Pasteleira, Rua Vieira da Silva - Entrada 138 - Casa 2ºB (HD.001.2026.101)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Viso, Rua Ferreira de Castro - Entrada 68 - Casa 3.2; Viso, Rua Dr. Eugénio Cunha e Freitas - Entrada 70 - Casa RCD; Viso, Travessa das Cruzes - Entrada 177 - Casa 1E (HD.001.2026.099)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Francos, Rua do Padre Américo - Bloco 1 - Entrada 440 - Casa 11; Bairro de Francos, Rua do Padre Américo - Bloco 5 - Entrada 361 - Casa 22; Bairro de Francos, Rua do Padre Américo - Bloco 6 - Entrada 316 - Casa 20 (HD.001.2026.103)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Aquisição de serviços de produção gráfica de pequeno e médio formato

Consulta Prévia

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro da Mouteira, Rua de Henrique Alegria – Bloco 8 – Entrada 17 – Casa RCD; Casas Rainha Dona Leonor, Rua 1 – Entrada 234 – Casa 31 (HD.001.2026.100)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Agrup. Hab. da Pasteleira, Rua de Costa Júnior - Entrada 39 - Casa 1ºA; Agrup. Hab. da Pasteleira, Rua Vieira da Silva - Entrada 139 - Casa 2ºA; Agrup. Hab. da Pasteleira, Rua Vieira da Silva - Entrada 138 - Casa 2ºB (HD.001.2026.101)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Aquisição de serviços de arqueologia, fiscalização, acompanhamento e controlo das empreitadas de obras públicas em espaço público - Lote 1: "Arranjo Urbanístico do Espaço Público do Bairro da Maceda" (SE.001.2026.044)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Fonte da Moura, Rua Fonte da Moura - Bloco 27 - Entrada 565 - Casa 21; Bairro de Fonte da Moura, Rua de Moçambique - Bloco 20 - Entrada 114 - Casa 31 (HD.001.2026.097)_ Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Santa Luzia, Rua das Artes - Entrada 116 - Casa 3ºD; Santa Luzia, Rua Delfim de Brito Guimarães - Entrada 71 - Casa RCE; Santa Luzia, Rua Ângelo Frondoni - Entrada 52 - Casa RCE (HD.001.2026.098)

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Execução de Trabalhos de Construção Civil em Infraestruturas Municipais - Adjudicação 12.4

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Execução de Trabalhos em Infraestruturas de Eletricidade e Comunicações em Escolas e Centros de Saúde - Adjudicação 11.8

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)