Contratos Públicos

Fornecimento contínuo de energia elétrica e gás natural por lotes

Concurso público

Divisão de Apoio a Educação, DAE, no cumprimento das suas obrigações, na condição de prestador de serviços no domínio de apoio ao serviço de refeições escolares nos estabelecimentos de pré-escolar, JI, as CAF, AAF, por delegação da Câmara Municipal de Braga, inerentes a um dos objetos da BragaHabit Empresa Municipal de Habitação de Braga E.M, torna-se necessário promover para os restantes meses do ano letivo de 2024/2025, a contratação da aquisição de serviços em regime de trabalho temporário para seleção, recrutamento e gestão contratual de colaboradores com categoria profissional Auxiliar de educação, nos espaços das Escolas do 1.° Ciclo e Jardins-de-infância do Concelho de Braga, sob gestão da Bragahabit E.M.

Ajuste Direto Regime Geral

Fornecimento contínuo combustível rodoviário através de cartão eletrónico de abastecimento

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços de pagamento por Referência para clientes Bragahabit E.M

Concurso público

Empreitada de reabilitação das frações habitacionais da Bragahabit E.M., por lotes

Concurso público

Contratação de Serviços Especializados de Consultadoria e Acompanhamento da Execução a Candidatura submetida ao Programa Portugal 2030. Portugal Inovação Social - Centros para o Empreendedorismo de Impacto NORTE2030-2024-2 como finalidade dinamizar os ecossistemas locais ou regionais de inovação social e empreendedorismo de impacto, através de processos de incubação, aceleração e capacitação, em colaboração com entidades públicas, privadas e de economia social, que contem com o apoio e cofinanciamento de investidores sociais

Consulta Prévia

Empreitada de requalificação exterior do Bloco F do Bairro das Enguardas - Braga

Concurso público

Para cumprimento das suas atribuições verifica a necessidade de contratar a prestação de serviços de manutenção, conservação e reparação de edifícios para as suas frações Habitacionais e Edifícios escolares, ao abrigo do protocolo com o Município de Braga.

Consulta Prévia

Certificação, segundo NP EN ISO 37001:2018 pelo período de um ano e renovação em simultâneo a Certificação em ambos os sistemas (NP EN ISO 9001:2015 e NP EN ISO 37001:2018).

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços e assistência relativamente à solução de informática Software necessário para o atual sistema ERP, Solução de Gestão Integrada do Património Imobiliário que a BRAGAHBIT E.M, adquira e efetue não só a sua renovação, mas adaptação e atualização para que o programa integrado na solução seja de facto um fato a medida produzido e desenvolvido pela entidade que o produziu e o patenteou.

Ajuste Direto Regime Geral

Para cumprimento das suas atribuições verifica a necessidade de contratar a prestação de serviços de manutenção, conservação e reparação de edifícios para as suas frações Habitacionais e Edifícios escolares, ao abrigo do protocolo com o Município de Braga.

Consulta Prévia

Para cumprimento das suas atribuições verifica a necessidade de contratar a prestação de serviços de manutenção, conservação e reparação de edifícios para as suas frações Habitacionais e Edifícios escolares, ao abrigo do protocolo com o Município de Braga.

Consulta Prévia

Para cumprimento das suas atribuições verifica a necessidade de contratar a prestação de serviços de manutenção, conservação e reparação de edifícios para as suas frações Habitacionais e Edifícios escolares, ao abrigo do protocolo com o Município de Braga.

Consulta Prévia

A Bragahabit tem implementada a NP EN ISO 9001:2015 desde 2023; No âmbito desta Certificação estão abrangidas todas as atividades da Empresa, com exceção do Serviço de Manutenção a Edifícios Escolares; Na Medida 23, do Eixo 5 do Plano de Atividades para 2025, a Administração definiu o objetivo de Monitorizar e alargar o Sistema de Gestão da Qualidade (NP EN ISO 9001:2015);  Tratando-se de uma atividade que tem vindo a ganhar maior dimensão na Empresa, é importante a definição de procedimentos internos que garantam o cumprimento das exigências Legais e Regulamentares desta atividade; A NP EN ISO 9001:2015 impõe a realização de pelo menos uma auditoria interna anualmente durante o período da Certificação; A extensão do âmbito obrigará à realização de auditoria interna ao novo Processo;

Consulta Prévia

Diagnóstico Organizacional e Apoio ao Relatório Único + Consultoria no âmbito da Gestão de Recursos Humanos + Formação.

Ajuste Direto Regime Geral

necessidade levantada pelo Departamento Administrativo Financeiro para Aquisição de Serviços Consultoria em matéria orçamental para a Bragahabit, para um prazo de 12 meses, Capacitar a equipa da Bragahabit em gestão financeira e orçamental, acompanhar e otimizar os processos orçamentais e financeiros existentes e garantir que a Bragahabit atinja as metas financeiras de forma eficiente; Acompanhamento orçamental e financeiro que se traduz no acompanhamento da elaboração dos orçamentos de acordo com o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas – SNC-AP; no acompanhamento nas classificações contabilísticas; e no acompanhamento na prestação de contas segundo o SNC-AP. Disponibilidade para esclarecimento de dúvidas e suporte, garantindo que a equipa esteja sempre bem informada

Ajuste Direto Regime Geral

Empreitada de reabilitação das frações habitacionais da Bragahabit E.M., por lotes

Concurso público

Empreitada de reabilitação das frações habitacionais da Bragahabit E.M., por lotes

Concurso público

Empreitada de reabilitação das frações habitacionais da Bragahabit E.M., por lotes

Concurso público

Empreitada de reabilitação das frações habitacionais da Bragahabit E.M., por lotes

Concurso público

Empreitada de reabilitação das frações habitacionais da Bragahabit E.M., por lotes

Concurso público

prestação de serviços de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos, dispensada da aplicação do regime de contratação pública, constante na Parte II do Código dos Contratos Públicos, por se tratar de contratação excluída, nos termos do disposto no artigo 5º do CCP, sem prejuízo da necessidade de assegurar os princípios gerais da contratação pública previstos no artigo 1.º-A do CCP;

Contratação excluída II

aquisição de uma prestação de Serviços de Solicitadoria Jurídica, visando a execução de processos de despejo, através de serviços de solicitadoria jurídica capitados para execução judicial de processos de despejo em habitações da BRAGAHABIT E.M para os anos 2025/26, para que seja alcançado um cumprimento de objetivos no quadro dos processos instaurados pela BRGAHABIT E.M através dos seus serviço jurídicos, no que concerne a processos para despejo após notificação correspondentes a ocupações abusivas das suas habitações, bem como despejos decretados judicialmente pelo tribunal a beneficiários da Bragahabit E.M em incumprimento por dívidas de rendas, ou por incumprimento do Regulamento interno que gere o comportamento e as regras de utilização da Habitação atribuída.

Ajuste Direto Regime Geral

O presente procedimento tem por objeto principal a “Contratação de Serviços Especializados para efetuar Avaliação de Impacto do Human Power Hub 2025-2027”, o abrigo do Programa NORTE2030-2024-2: Centros para o Empreendedorismo de Impacto.. O presente procedimento encontra-se classificado com o código CPV 79419000-4 Serviços de Consultoria para avaliação.

Consulta Prévia

Aquisição de Serviços de Análise da Metodologia de dedução do IVA”, visa a contratação de serviços de apoio na otimização e incremento da recuperação de IVA BragaHabit – Empresa Municipal de habitação de Braga, E.M., bem como da diminuição da carga fiscal suportada, com referência aos anos 2022, 2023 e 2024, no estrito cumprimento da legislação nacional em vigor, através das análises retrospetiva e prospetiva dos procedimentos, conforme, de seguida, se concretiza melhor.

Ajuste Direto Regime Geral