Contratos Públicos

Aquisição de Serviços, em regime de Avença, a prestar na Direção de Operações de Voo, Departamento de Transporte Aéreo

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de licenciamento de Software Keepit SaaS Backup

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de Serviços, em regime de Avença, a prestar na Direção de Licenciamento e Examinação

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de Serviços, em regime de Avença, a prestar na Direção de Regulação Económica.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de Serviços, em regime de Avença, a prestar na Direção de Sistemas de Informação.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de Serviços, em regime de Avença, a prestar na Direção de Operações de Voo, Departamento de Transporte Aéreo

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de Serviços, em regime de Avença, a prestar na Direção de Operações de Voo, Departamento de Transporte Aéreo

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de Serviços, em regime de Avença, a prestar na Direção de Infraestruturas e Navegação Aérea, no Departamento de Infraestruturas Aeronáuticas.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de Serviços, em regime de Avença, a prestar na Direção de Operações de Voo, no Departamento de Transporte Aéreo

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de Serviços, em regime de Avença, a prestar na Direção de Infraestruturas e Navegação Aérea, no Departamento de Infraestruturas Aeronáuticas

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços de eventos para a realização do “Painel de Cibersegurança da ICAO – reuniões de subgrupos – organização em Lisboa, 23 a 27 de março de 2026”

Contratação excluída II

Aquisição de serviços de alojamento, manutenção e suporte da aplicação móvel “Voa na Boa”.

Ajuste Direto Regime Geral

Aluguer Operacional de Veículo Automóvel de Passageiros pelo prazo de 30 meses

Consulta Prévia

Aquisição de serviços de publicação de notificações de contraordenação, por meio de anúncio, em jornal diário nacional.

Consulta Prévia

Aquisição de Serviços, em regime de Avença, a prestar no Gabinete de Recursos Patrimoniais

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de Serviços, em regime de Avença, a prestar no Departamento de Regulação de Transporte Aéreo, da Direção de Regulação Económica.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços de consultoria de gestão patrimonial/reconciliação físico-contabilista, cadastro e atualização de inventário de bens móveis

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços de consultoria estratégia de inteligência artificial (IA), para apoio ao desenvolvimento, implementação e integração de soluções de IA nos processos relativos ao cumprimento das atribuições da Autoridade Nacional da Aviação Civil

Consulta Prévia

O objeto do contrato a celebrar consiste na Aquisição de Serviços, em regime de Avença, a prestar na Direção de Operações de Voo, Departamento de Transporte Aéreo

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços de Gestão de Resíduos da ANAC para o ano de 2026

Ajuste Direto Regime Geral

Consultoria científica para elaboração de estudo técnico-científico para suporte a decisão sobre os limites de ventos no aeroporto da Madeira

Contratação excluída II

Aquisição de Serviços, em regime de Avença, a prestar na Direção de Operações de Voo, Departamento de Transporte Aéreo.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de Serviços, em regime de Avença, a prestar na Direção de Infraestruturas e Navegação Aérea, no Departamento de Navegação Aérea.

Ajuste Direto Regime Geral

Procedimento agregado ao abrigo dos lotes 1 e 2 do acordo quadro para o fornecimento de combustíveis rodoviários em Portugal Continental

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Aquisição de Bolsa de Horas para Desenvolvimento Aplicacional

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)