Contratos Públicos

• Instruir processos de certificação de Operadores de aeronaves de Transporte Aéreo; • Instruir processos de certificação de Operadores de operações aéreas especializadas, incluindo trabalho Aéreo de acordo com a legislação nacional; • Instruir processos de autorizações de Operações especiais; • Elaborar parecer para aprovação de manuais, procedimentos e respetivas revisões; • Elaborar parecer para autorizações de utilização do aeroporto da Madeira; • Elaborar parecer para validações de competências a Operadores estrangeiros; • Emissão de documento de aprovação de dispositivos de treino artificial (STD – user approveds); • Elaborar propostas de aprovação de contratos de “leasing” entre Operadores; • Elaborar documento para registo de transmissor automático de emergência (ELT); • Atribuir códigos de “transponder”, às aeronaves nacionais; • Elaborar parecer sobre as autorizações de sobrevoo e aterragem em espaço aéreo nacional; • Efetuar Auditorias e Inspeções no âmbito do programa anual de supervisão aos Operadores de Transporte e de operações aéreas especializadas, incluindo trabalho Aéreo de acordo com a legislação nacional; • Efetuar Inspeções de Rampa no âmbito do programa de inspeções SAFA’s; • Instruir processos de certificação de Organizações de formação; • Instruir processos de aprovação de cursos ministrados por organizações de formação (ATOs); • Elaboração de propostas de Procedimentos e Projetos de legislação no âmbito das Operações; • Preparar Diretivas de Segurança Operacional; • Elaborar projetos de CIA’s; • Analisar processos para autorização de festivais aéreos e eventos aeronáuticos; • Efetuar a supervisão local, de festivais aéreos e eventos aeronáuticos

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços de manutenção da solução aplicacional CASR

Consulta Prévia

Aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamentos

Concurso público

Aquisição de uma Uninterruptible Power Source (UPS)

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços de manutenção de comutadores de Core e Switching de Acesso

Consulta Prévia

Aquisição de serviços de utilização da plataforma eletrónica

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição direta de seguro ramo saúde

Concurso público

Aquisição dos serviços de técnico responsável pela exploração e manutenção das instalações elétricas da ANAC

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de subscrição e suporte técnico de licenciamento Clearswift Secure Email Gateway

Ajuste Direto Regime Geral

PROCEDIMENTO CENTRALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÓVEIS TERRESTRES AO ABRIGO DO ACORDO-QUADRO AQ-SMT │ SERVIÇO MÓVEL TERRESTRE – 2019

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Aquisição de serviços de assistência técnica e manutenção do SIAD

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços de custódia externa e gestão do arquivo inativo da ANAC.

Consulta Prévia

a) Instruir processos de certificação de Operadores de Transporte Aéreo; b) Instruir processos de certificação de Operadores de Trabalho Aéreo; c) Instruir processos de autorizações de Operações especiais; d) Elaborar parecer para aprovação de manuais, procedimentos e respetivas revisões; e) Elaborar parecer para validações de competências a Operadores estrangeiros; f) Elaborar propostas de aprovação de contratos de “leasing” entre Operadores; g) Atribuir códigos de “transponder”, às aeronaves nacionais; h) Elaborar parecer sobre as autorizações de sobrevoo e aterragem em espaço aéreo nacional; i) Efetuar Auditorias e Inspeções no âmbito do programa anual de supervisão aos Operadores de Transporte e Trabalho Aéreo.

Ajuste Direto Regime Geral

a) Instruir processos de aprovação/Revisão de manuais GHM (Ground Handling Manual); b) Instruir processos de aprovação/Revisão de manuais DG (Dangerous Goods); c) Instruir processos de aprovação/Revisão de manuais GOM (Ground Operations Manual); d) Instruir processos de aprovação/Revisão de manuais de assistência em escala.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços jurídicos na modalidade de patrocínio judiciário

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços de vigilância e segurança

Ajuste Direto Regime Geral

a) Verificação dos Manuais de Treino (AIROPS – Manual de Operações Subparte D – Formação dos Tripulantes de Cabina) quer dos Operadores de Transporte Aéreo, quer das Organizações de Formação de Tripulantes de Cabina b) Analisar, inspecionar e propor a aprovação das Organizações de Formação de Tripulantes de Cabina, bem como dos cursos por estas submetidos à aprovação da ANAC; c) Auditar os cursos de Formação inicial, Cursos de Conversão e Diferenças, Cursos de Formação Continua (Recurrent Training e Refresher Training); d) Realização de auditorias no âmbito da implementação do Regulamento n.º 965/2012 e do Regulamento n.º 1178/2011 nomeadamente na avaliação de manuais referentes ao Safety management, Compliance Manual, Programas de Formação e Manuais de Operações Aéreas; e) Inspecionar a realização dos testes dos respetivos cursos ministrados quer pelos Operadores Aéreos, quer pelas Organizações de Formação; f) Auditar e inspecionar aos serviços de Operadores Aéreos e Organizações de Formação de Tripulantes de Cabine; g) Efetuar inspeções no âmbito do programa SAFA; h) Efetuar inspeções de Rampa aos Operadores Aéreos Nacionais; i) Realizar inspeções de Cabina em voo

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de fornecimento de mobiliário geral para edifício 4 e 5 da ANAC

Consulta Prévia

Aquisição de serviços de vigilãncia e segurança das instalações da ANAC

Consulta Prévia

Aquisição de serviços de manutenção dos equipamentos de ar condicionado

Consulta Prévia

Aquisição de transformador de 400 KVA, 10KV SECO

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de fornecimento de sistema de estantes rolantes de arquivo para a ANAC

Consulta Prévia

a) Instruir processos de certificação de Operadores de aeronaves de Transporte Aéreo; b) Instruir processos de certificação de Operadores de Trabalho Aéreo; c) Instruir processos de autorizações de Operações especiais; d) Elaborar parecer para aprovação de manuais, procedimentos e respetivas revisões; e) Elaborar parecer para autorizações de utilização do aeroporto da Madeira; f) Elaborar parecer para validações de competências a Operadores estrangeiros; g) Emissão de documento de aprovação de dispositivos de treino artificial (STD – user approveds); h) Elaborar propostas de aprovação de contratos de “leasing” entre Operadores; i) Elaborar documento para registo de transmissor automático de emergência (ELT); j) Atribuir códigos de “transponder”, às aeronaves nacionais; k) Elaborar parecer sobre as autorizações de sobrevoo e aterragem em espaço aéreo nacional; l) Efetuar Auditorias e Inspeções no âmbito do programa anual de supervisão aos Operadores de Transporte e Trabalho Aéreo; m) Efetuar Inspeções de Rampa no âmbito do programa de inspeções SAFA’s; n) Instruir processos de certificação de Organizações de formação; o) Instruir processos de aprovação de manuais referentes ao safety management system p) Instruir processos de aprovação de cursos ministrados por organizações de formação (ATOs); q) Elaboração de propostas de Procedimentos e Projetos de legislação no âmbito das Operações; r) Preparar Diretivas de Segurança Operacional; s) Elaborar projetos de CIA’s; t) Analisar processos para autorização de festivais aéreos e eventos aeronáuticos; u) Efetuar a supervisão local, de festivais aéreos e eventos aeronáuticos

Ajuste Direto Regime Geral

• Preparação de processos técnicos relacionados com a emissão dos vários certificados; • Identificação da legislação aplicável aos diversos processos da direção; • Analisar processos de emissão das cadernetas técnicas das aeronaves, motores e hélices e emitir correspondente parecer; • Controlo e gestão das licenças e certificados emitidos pela DSO; • Controlo financeiro dos processos da direção; • Emitir pareceres para aprovação de pesagem e centragem de aeronaves; • Emitir pareceres para aprovação de esquemas de pintura de aeronaves de acordo com o Anexo 7 da OACI; • Emitir pareceres sobre Manuais de Voo; • Emitir pareceres para validação de Fichas de Registo Histórico de Acessórios; • Auditar as organizações ATO, na área de Oficiais de Operações de Voo; • Efetuar verificações de exames de Oficiais de Operações de Voo; • Efetuar verificações de exames de Examinadores de Oficiais de Operações de Voo; • Auditar Operadores Aéreos, na área do Despacho Operacional

Ajuste Direto Regime Geral

O objeto do contrato a celebrar consiste na Aquisição de Serviços, em regime de Avença, a prestar na Direção de Segurança Operacional, no Departamento de Operações

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