Contratos Públicos

Serviços em regime de avença a prestar na Direção de regulação económica

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços de vigilância e segurança das instalações da ANAC

Concurso público

Prestação de serviços em regime de avença a prestar na Direção de Operações de Voo, no Departamento de Transporte Aéreo.

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços em regime de avença a prestar na Direção de Infraestruturas aeronauticas, Departamento de Infraestruturas Aeronáuticas

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços em regime de avença a prestar na Direção de Infraestruturas e Navegação Aérea, no Departamento de Infraestruturas Aeronáuticas

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços em regime de avença a prestar na Direção de Infraestruturas e Navegação Aérea, no Departamento de Navegação Aérea

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços em regime de avença na Direção de Infraestruturas e Navegação Aérea, no Departamento de Navegação Aérea

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços técnicos especializados na Comissão da Navegação Aérea (ANC) na Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO), em representação do Grupo ABIS

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de licenciamento Microsoft Flow e Azure Storage

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de computadores portáteis

Concurso público

Aquisição de computadores portáteis

Concurso público

Aquisição de computadores portáteis

Concurso público

• Instruir processos de certificação de Operadores de aeronaves de Transporte Aéreo; • Instruir processos de certificação de Operadores de operações aéreas especializadas, incluindo trabalho Aéreo de acordo com a legislação nacional; • Instruir processos de autorizações de Operações especiais; • Elaborar parecer para aprovação de manuais, procedimentos e respetivas revisões; • Elaborar parecer para autorizações de utilização do aeroporto da Madeira; • Elaborar parecer para validações de competências a Operadores estrangeiros; • Emissão de documento de aprovação de dispositivos de treino artificial (STD – user approveds); • Elaborar propostas de aprovação de contratos de “leasing” entre Operadores; • Elaborar documento para registo de transmissor automático de emergência (ELT); • Atribuir códigos de “transponder”, às aeronaves nacionais; • Elaborar parecer sobre as autorizações de sobrevoo e aterragem em espaço aéreo nacional; • Efetuar Auditorias e Inspeções no âmbito do programa anual de supervisão aos Operadores de Transporte e de operações aéreas especializadas, incluindo trabalho Aéreo de acordo com a legislação nacional; • Efetuar Inspeções de Rampa no âmbito do programa de inspeções SAFA’s; • Instruir processos de certificação de Organizações de formação; • Instruir processos de aprovação de cursos ministrados por organizações de formação (ATOs); • Elaboração de propostas de Procedimentos e Projetos de legislação no âmbito das Operações; • Preparar Diretivas de Segurança Operacional; • Elaborar projetos de CIA’s; • Analisar processos para autorização de festivais aéreos e eventos aeronáuticos; • Efetuar a supervisão local, de festivais aéreos e eventos aeronáuticos

Ajuste Direto Regime Geral

• Instruir processos de certificação de Operadores de aeronaves de Transporte Aéreo; • Instruir processos de certificação de Operadores de operações aéreas especializadas, incluindo trabalho Aéreo de acordo com a legislação nacional; • Instruir processos de autorizações de Operações especiais; • Elaborar parecer para aprovação de manuais, procedimentos e respetivas revisões; • Elaborar parecer para autorizações de utilização do aeroporto da Madeira; • Elaborar parecer para validações de competências a Operadores estrangeiros; • Emissão de documento de aprovação de dispositivos de treino artificial (STD – user approveds); • Elaborar propostas de aprovação de contratos de “leasing” entre Operadores; • Elaborar documento para registo de transmissor automático de emergência (ELT); • Atribuir códigos de “transponder”, às aeronaves nacionais; • Elaborar parecer sobre as autorizações de sobrevoo e aterragem em espaço aéreo nacional; • Efetuar Auditorias e Inspeções no âmbito do programa anual de supervisão aos Operadores de Transporte e de operações aéreas especializadas, incluindo trabalho Aéreo de acordo com a legislação nacional; • Efetuar Inspeções de Rampa no âmbito do programa de inspeções SAFA’s; • Instruir processos de certificação de Organizações de formação; • Instruir processos de aprovação de cursos ministrados por organizações de formação (ATOs); • Elaboração de propostas de Procedimentos e Projetos de legislação no âmbito das Operações; • Preparar Diretivas de Segurança Operacional; • Elaborar projetos de CIA’s; • Analisar processos para autorização de festivais aéreos e eventos aeronáuticos; • Efetuar a supervisão local, de festivais aéreos e eventos aeronáuticos.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços de manutenção da solução aplicacional CASR

Consulta Prévia

Aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamentos

Concurso público

Aquisição de uma Uninterruptible Power Source (UPS)

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços de manutenção de comutadores de Core e Switching de Acesso

Consulta Prévia

Aquisição de serviços de utilização da plataforma eletrónica

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição direta de seguro ramo saúde

Concurso público

Aquisição dos serviços de técnico responsável pela exploração e manutenção das instalações elétricas da ANAC

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de subscrição e suporte técnico de licenciamento Clearswift Secure Email Gateway

Ajuste Direto Regime Geral

PROCEDIMENTO CENTRALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÓVEIS TERRESTRES AO ABRIGO DO ACORDO-QUADRO AQ-SMT │ SERVIÇO MÓVEL TERRESTRE – 2019

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Aquisição de serviços de assistência técnica e manutenção do SIAD

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços de custódia externa e gestão do arquivo inativo da ANAC.

Consulta Prévia