Contratos Públicos

Aquisição de licenciamento do software Veritas SaaS Backup para proteção dos dados Office 365

Consulta Prévia

Aquisição de Licenciamento do QUEST Desktop Authority

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de licenciamento Checkpoint

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de licenciamento Microsoft

Concurso público

Aquisição de serviços de publicação de notificações de contra ordenação em jornal diário

Consulta Prévia

Aquisição de serviços de testagem ao vírus SARS-CoV-2 (COVID 19), aos colaboradores da ANAC

Consulta Prévia

Contrato de aquisição em regime de avença com o seguinte objeto: Prestar apoio técnico às atividades e projetos em curso; b) Pronunciar-se sobre procedimentos de gestão de tráfego aéreo em geral e, em particular, procedimentos operacionais; c) Pronunciar-se sobre acordos de nível de serviço, cartas de operação e cartas de acordo; d) Executar, mediante previa definição de enquadramento e de procedimentos, atividades de supervisão e certificação no âmbito da unidade orgânica e realizar as inerentes auditorias e inspeções; e) Pronunciar-se sobre servidões aeronáuticas; f) Pronunciar-se sobre AIM (gestão da informação aeronáutica), eTOD e ADQ; g) Coordenar os trabalhos para a implementação da navegação baseada no desempenho (PBN) em Portugal; h) Participação em reuniões e exercícios de validação no âmbito do MoU estabelecido entre a ANAC e o SESAR Joint Undertaking; i) Cooperar na elaboração de legislação e regulamentação aeronáutica e desenvolvimento de procedimentos internos; j) Colaborar em atividades e em projetos de implementação de regulamentos da União Europeia e de implementação de regulamentação nacional nos domínios da navegação aérea; k) Desempenhar outras tarefas inerentes a atribuições do DNA

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços jurídicos, na modalidade de patrocínio judiciário

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de plataforma de formação, exames e emissão de certificados para pilotos UAS e respetivos serviços de manutenção

Consulta Prévia

Aquisição de serviços de apoio ao ERP Primavera

Consulta Prévia

Aquisição de Switches, transceivers, fonte da alimentação Cisco e prestação de serviços de suporte e manutenção da solução Cisco

Consulta Prévia

Aquisição de serviços de manutenção de hardware HPE BLC7000/SAN P2000

Consulta Prévia

Serviços em regime de avença a prestar na Direção de regulação económica

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços de vigilância e segurança das instalações da ANAC

Concurso público

Prestação de serviços em regime de avença a prestar na Direção de Infraestruturas e Navegação Aérea, no Departamento de Infraestruturas Aeronáuticas

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços em regime de avença a prestar na Direção de Infraestruturas e Navegação Aérea, no Departamento de Navegação Aérea

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços em regime de avença a prestar na Direção de Infraestruturas aeronauticas, Departamento de Infraestruturas Aeronáuticas

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços em regime de avença a prestar na Direção de Operações de Voo, no Departamento de Transporte Aéreo.

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços em regime de avença na Direção de Infraestruturas e Navegação Aérea, no Departamento de Navegação Aérea

Ajuste Direto Regime Geral

Prestação de serviços técnicos especializados na Comissão da Navegação Aérea (ANC) na Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO), em representação do Grupo ABIS

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de computadores portáteis

Concurso público

Aquisição de computadores portáteis

Concurso público

Aquisição de computadores portáteis

Concurso público

Aquisição de licenciamento Microsoft Flow e Azure Storage

Ajuste Direto Regime Geral

• Instruir processos de certificação de Operadores de aeronaves de Transporte Aéreo; • Instruir processos de certificação de Operadores de operações aéreas especializadas, incluindo trabalho Aéreo de acordo com a legislação nacional; • Instruir processos de autorizações de Operações especiais; • Elaborar parecer para aprovação de manuais, procedimentos e respetivas revisões; • Elaborar parecer para autorizações de utilização do aeroporto da Madeira; • Elaborar parecer para validações de competências a Operadores estrangeiros; • Emissão de documento de aprovação de dispositivos de treino artificial (STD – user approveds); • Elaborar propostas de aprovação de contratos de “leasing” entre Operadores; • Elaborar documento para registo de transmissor automático de emergência (ELT); • Atribuir códigos de “transponder”, às aeronaves nacionais; • Elaborar parecer sobre as autorizações de sobrevoo e aterragem em espaço aéreo nacional; • Efetuar Auditorias e Inspeções no âmbito do programa anual de supervisão aos Operadores de Transporte e de operações aéreas especializadas, incluindo trabalho Aéreo de acordo com a legislação nacional; • Efetuar Inspeções de Rampa no âmbito do programa de inspeções SAFA’s; • Instruir processos de certificação de Organizações de formação; • Instruir processos de aprovação de cursos ministrados por organizações de formação (ATOs); • Elaboração de propostas de Procedimentos e Projetos de legislação no âmbito das Operações; • Preparar Diretivas de Segurança Operacional; • Elaborar projetos de CIA’s; • Analisar processos para autorização de festivais aéreos e eventos aeronáuticos; • Efetuar a supervisão local, de festivais aéreos e eventos aeronáuticos.

Ajuste Direto Regime Geral