Contratos Públicos

Aquisição direta de seguro de saúde

Concurso público

Aquisição de serviços de custódia externa e gestão do arquivo inativo da ANAC.

Consulta Prévia

Aquisição de serviços técnicos, em regime de avença, a prestar por técnico especializado na área de transporte aéreo da ANAC.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamento

Concurso público

Aquisição de infraestruturas de acesso aos parques de estacionamento da ANAC

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços de Continuity Software Agreement (CSA) - ERP Primavera Public Sector

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços de segurança e vigilância das instalações da ANAC

Concurso limitado por prévia qualificação

Aquisição direta de seguro de acidentes de trabalho

Concurso público

Contrato de prestação de serviços em regime de avença para prestar funções na Direção de Operações de Voo, Departamento de transporte aereo

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços jurídicos, no âmbito do processo n.º 48/17.6MCLSB - Resposta a recurso apresentado pelo Ministério Público

Ajuste Direto Regime Geral

Contrato de prestação de serviços em regime de avença para prestar funções na Direção de Operações de Voo, Departamento de Transporte Aereo

Ajuste Direto Regime Geral

Contratação de serviços em regime de avença a prestar no Departamento de Transporte Aereo da Direção de Operações de Voo

Ajuste Direto Regime Geral

Contratação de serviços em regime de avença a prestar no Departamento de Transporte Aereo, da Direção de operaçoes de voo

Ajuste Direto Regime Geral

Contratação de serviços em regime de avença a prestar na Direção de Licenciamento e Examinação

Ajuste Direto Regime Geral

Contratação de serviços em regime de avença a prestar no Departamento de Transporte Aereo, da Direções de Operações de Voo

Ajuste Direto Regime Geral

serviços em regime de avença a prestar no Departamento de Transporte Aéreo, Direção de Operações de Voo

Ajuste Direto Regime Geral

Contrato de aquisição de serviços para prestação de serviços na Direção de Operações de voo

Ajuste Direto Regime Geral

Contrato de aquisição de serviços em regime de avença para prestação de serviços na área de operações de voo

Ajuste Direto Regime Geral

Contrato de aquisição de serviços em regime de avença na área de operações de voo

Ajuste Direto Regime Geral

O objeto do contrato a celebrar consiste na Aquisição de Serviços, em regime de Avença, a prestar na Direção de Infraestruturas e Navegação Aérea, no Departamento Navegação Aérea

Ajuste Direto Regime Geral

Os serviços que são objeto da aquisição de serviços contemplam o seguinte conteúdo contratual: a) Participar em reuniões e grupos de trabalho de organizações aeronáuticas Nacionais e Internacionais no âmbito da Segurança Aeronáutica; b) Participar na elaboração do Relatório Anual de Segurança Operacional da ANAC; c) Participar na Coordenação do Programa Nacional de Segurança Operacional; d) Colaborar no Programa USOAP-CMA da ICAO; e) Colaborar e interagir com outras autoridades nacionais no âmbito da Segurança Operacional; f) Colaborar na implementação e eventuais alterações ao Sistema ECCAIRS, incluindo colaboração com outros utilizadores do sistema e contribuir com propostas de correção ou modernização da respetiva taxonomia; g) Colaborar na recolha e armazenamento no Sistema ECCAIRS de ocorrências de segurança aeronáutica, incluindo Acidentes e Incidentes Graves; h) Colaborar na análise de ocorrências de segurança aeronáutica, incluindo acidentes e incidentes graves e no seguimento dessa análise; i) Participar na transmissão de dados para o Repositório Central Europeu; j) Colaborar com o GPIAAF em investigações de Acidentes ou Incidentes Graves, se solicitado por esse Organismo; k) Preparar e ministrar formação e treino no âmbito de Segurança Operacional incluindo, mas não limitado a Sistema Eccairs, Fatores Humanos, Cultura Justa e SMS; l) Efetuar Auditorias e Inspeções no âmbito do programa anual de supervisão aos Operadores e Prestadores de Serviço em geral, nomeadamente, mas não limitado a, obrigações decorrentes do Anexo 19 de ICAO, do Regulamento (UE) n.º2018/1139 e do Regulamento (UE) n.º376/2014; m) Participar como perito da DSA em Auditorias ou Inspeções promovidas por outras U.O. que incidam sobre sistemas de gestão de segurança, comunicação de ocorrências de segurança operacional ou matérias específicas de segurança como por exemplo os Fatores Humanos, Tempos de Voo, ERP ou CRM; n) Identificar e coligir os Perigos reais e potenciais na operação dos prestadores de serviço e assegurar a correta análise dos Riscos envolvidos; o) Participar no estabelecimento de medidas mitigadoras de risco a nível nacional e em auditorias ou inspeções para assegurar o seu cumprimento pelos prestadores de serviço; p) Colaborar na produção de Indicadores de Desempenho de Segurança Operacional e na preparação de relatórios regulares de segurança operacional e em estudos de segurança para divulgação interna ou publicação pela ANAC; q) Preparar e propor Diretivas de Segurança Operacional; r) Colaborar na elaboração de projetos de CIA’s; s) Colaborar em propostas de Procedimentos Internos no âmbito da DSA; t) Colaborar a pedido na Coordenação com a Força Aérea Portuguesa em ações face aos requisitos internacionais emanados do Anexo 12 da ICAO no que diz respeito à Busca e Salvamento

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços de manutenção dos equipamentos de ar condicionado

Consulta Prévia

Aquisição de Consumíveis e Serviços de Assistência Técnica para os Equipamentos de Cópia e Impressão da ANAC

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços de elaboração do projeto de remodelação do piso 1 do edifício 5 da ANAC

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de Serviços de Consultadoria em Recursos Humanos para Recrutamento e Seleção de Dirigentes

Consulta Prévia