Contratos Públicos

Aquisição de serviços especializados para a realização de ações de sensibilização para a conservação da natureza na área do Parque Nacional da Peneda-Gerês junto da comunidade jovem escolar (alunos do 1º ao 4º ano do ensino básico), concretamente na área das ciências naturais, estudo do meio e património cultural associado à preservação da natureza e da biodiversidade – Conhecer para Preservar e Valorizar- sensibilizar e informar sobre os valores naturais do PNPG.

Ajuste Direto Regime Geral

Serviços de alojamento web e registo/gestão de domínios, incluindo certificado SSL, essenciais ao normal funcionamento, manutenção e disponibilização dos serviços digitais da ADERE-Peneda Gerês: - walkingpenedageres.pt: alojamento e domínio, incluindo Certificado SSL - competitur.pt: alojamento e Certificado SSL

Ajuste Direto Regime Geral

Contratação dos serviços de assistência informática, fornecimento de licenças de software e serviços de backup a prestar pelo adjudicatário, com faculdade de substabelecimento, à ADERE-Peneda Gerês, nomeadamente: a) Monitorização online da infraestrutura; b) 8 Antivirus Webroot c) Apoio telefónico aos utilizadores; INFRAESTRUTURA / OFFICE d) Criação e Validação de procedimentos de salvaguarda de dados; e) Gestão de utilizadores e permissões de Rede; f) Apoio na Reposição de dados de Backup; g) Diagnóstico de Avarias; h) Backup Online Servidor i) Operações de Recuperação de Desastre j) 8 Utilizadores k) AP, Switching / Firewall, Impressão No presente objeto devem estar incluídos os seguintes serviços anuais: a) 1 Microsoft office 365 Apps for Business b) 13 Microsoft office 365 Basic c) 4 TB BACKUP Online d) 8 Antivirus Webroot

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços especializados para a conceção e aquisição do espaço imersivo itinerante (tenda do conhecimento) e respetivo apetrechamento, bem como o material e conteúdos lúdico/pedagógicos na forma da arca do conhecimento, segundo as especificações técnicas incluídas no Anexo A - cláusulas Técnicas, incluídas no caderno de encargos anexo à presente informação.

Consulta Prévia

Aquisição de serviços especializados para a conceção e criação de um documentário sobre o património natural do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), que vise promover e valorizar a riqueza ecológica, paisagística e cultural desta área protegida, destacando a sua importância para a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável, segundo as especificações técnicas e termos de referência dos aspetos essenciais da execução do contrato incluídos no Anexo A - cláusulas Técnicas, do caderno de encargos.

Consulta Prévia

Aquisição de serviços especializados para a conceção e fornecimento de materiais personalizados (com logotipos de financiamento e nome/acrónimo do projeto) para construção do “Kit pedagógico” a ser distribuído pelos alunos e professores participantes nas atividades previstas na operação Conhecer para Preservar e Valorizar (acrónimo: BIONATURE_PNPG) - NORTE2030-FEDER-02711200.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de materiais promocionais transfronteiriços, nomeadamente canecas térmicas com tampa e ímanes de madeira personalizados, segundo as especificações técnicas e termos de referência dos aspetos essenciais da execução do contrato incluídos no Anexo A - cláusulas Técnicas, apensas ao presente caderno de encargos, compreendendo os seguintes lotes, a saber: Lote 1 – Aquisição de 250 Canecas térmicas com tampa personalizadas Lote 2 – Aquisição de 3600 Ímanes de madeira personalizados

Consulta Prévia

Aquisição de materiais promocionais transfronteiriços, nomeadamente canecas térmicas com tampa e ímanes de madeira personalizados, segundo as especificações técnicas e termos de referência dos aspetos essenciais da execução do contrato incluídos no Anexo A - cláusulas Técnicas, apensas ao presente caderno de encargos, compreendendo os seguintes lotes, a saber: Lote 1 – Aquisição de 250 Canecas térmicas com tampa personalizadas Lote 2 – Aquisição de 3600 Ímanes de madeira personalizados

Consulta Prévia

Contratação dos serviços jurídicos que se mostrem necessários à vida associativa, que incluem, mas não se limitam a: a) Consultoria e Assessoria Jurídica Permanente: disponibilização de aconselhamento e esclarecimento de dúvidas em diversas áreas do direito (e.g., administrativo, civil, laboral, fiscal, contratação pública); b) Emissão de pareceres jurídicos sobre questões específicas que sejam colocadas pela entidade; c) Elaboração e Revisão de Documentos: redação, análise e revisão de minutas de contratos, protocolos, deliberações, atas e outros documentos jurídicos; d) Formação e Atualização: disponibilidade para sessões de atualização sobre novas leis ou regulamentos que afetem a atividade da entidade; e) Prática de atos registais; f) Prática de atos de cariz notarial: certificação de fotocópias, reconhecimento simples, reconhecimento com menções especiais por semelhança, reconhecimento com menções especiais presenciais, autenticação de documentos particulares, certificação de tradução de documentos, tradução e certificação de tradução de documentos; g) Apoio na preparação de peças concursais e outros documentos necessários a procedimentos de contratação pública; h) Apoio na gestão e resolução de litígios por via extrajudicial; i) Contencioso e Litígios: acompanhamento de processos judiciais, arbitrais e de contraordenação, em representação da entidade.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços especializados para a realização de atividades de acompanhamento e gestão do projeto, nomeadamente: - Reuniões com empresas de prestação de serviços que vão realizar as atividades de educação ambiental; - Reuniões com os responsáveis pelas Portas do PNPG para articulação de horários/disponibilidade dos espaços; - Reuniões/ contactos com coordenadores dos agrupamentos de escolas que vão participar nas atividades; - Calendarização e coordenação entre as escolas, os serviços de transporte, as Portas do PNPG e as empresas prestadoras dos serviços de ações de sensibilização ambiental. - Visitas de verificação às atividades de educação ambiental realizadas Gestão do projeto: - Preparação de cadernos de encargos, termos de referências e outra informação necessária para a entidade fazer os procedimentos de contratação necessários; - Apresentação de relatórios periódicos sobre o desenvolvimento das atividades e cumprimento dos objetivos das mesmas; - Preparação de informação necessária para os relatórios que a entidade tem de apresentar.

Consulta Prévia

presente procedimento de contratação, na modalidade de consulta prévia, tem por objeto a aquisição de serviços especializados para proceder à realização de entrevistas (registo da memória oral) a residentes nas zonas de montanha do PNPG, nomeadamente a pastores e agricultores, bem como a criação de um documentário sobre o valor presente e futuro das paisagens culturais de montanha, conforme especificado nas cláusulas técnicas do caderno de encargos anexo ao presente convite, no âmbito do projeto INTERREG SUDOE – Cultur-Monts.

Consulta Prévia

Aquisição de serviços especializados para realização do levantamento, caraterização e georreferenciação de caminhos de transumância da Serra do Gerês e, de transumância e/ou de exploração agrosilvopastoril da Serra do Soajo, incluindo o património construído, de valor etnográfico e imaterial, ou outro, associado a esses caminhos de transumância

Consulta Prévia

Assistência técnica, manutenção da plataforma de gestão da formação, serviços de manutenção da base de dados, serviços de apoio helpdesk e upgrades resultantes de melhorias à plataforma, novas funções ou alterações decorrentes de disposições legais por forma a assegurar uma gestão da informação e dos processos que envolvem a gestão da formação, bem como o alojamento da gestão documental em plataforma informática de gestão da formação

Ajuste Direto Regime Geral

Contratação de Revisor Oficial de Contas para validação de despesas efetuadas no âmbito do projeto INTERREG SUDUE – Cultur Monts Esta aquisição de serviços de verificações de gestão, deverá estar de acordo com o Caderno de Encargos em anexo ao presente convite, tendo em consideração também a seguinte informação: O projeto decorre entre 2024 e 2026 com a previsão de apresentar 2 pedidos de reembolso por ano, num total de 6 pedidos de reembolso. No projeto estão previstos validar os seguintes gastos: -Recursos humanos– 2 pessoas durante os 36 meses -Prestações de serviços - nesta fase está prevista a contratação de 3 entidades para a realização dos serviços candidatados.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição e instalação de estruturas de sinalização para o Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), incluindo a impressão gráfica e montagem dos painéis informativos que integram as referidas estruturas: - Fornecimento e instalação de estruturas de sinalização de orientação e informação geral do PNPG, em pontos de passagem e/ou paragem de visitantes designadas de Painel Grande (PG), com os respetivos painéis gráficos incorporados; - Fornecimento e instalação de estrutura de sinalização informativa de aproximação e de boas-vindas, colocado à entrada das principais vias de acesso, designado Painel de Boas-Vindas (PBV); - Fornecimento e instalação de estrutura de sinalização vertical, de indicação de aproximação de áreas de ambiente natural e de apoio à identificação do limite geográfico das referidas áreas, designada placa de regime de proteção, adotando-se para o efeito o design e as caraterísticas técnicas do Painel de Boas-Vindas; - Fornecimento e instalação de estrutura de sinalização vertical para indicação de parque de merendas, designada Totem Percurso/Atividade/Serviço (TPAS); - Fornecimento e instalação de estruturas de sinalização da Grande Rota Peneda-Gerês (GR50), destinada à indicação de direção ou à informação de pontos de interesse ao longo da rota, designadas Totem Direcional (TD); - Fornecimento e instalação de estrutura de sinalização da Grande Rota Peneda-Gerês (GR50), destinada à indicação direcional da rota, designada Totem Local (TL); - Colocação das estruturas de sinalização no terreno

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços para a beneficiação do parque de merendas do Vidoeiro, no Parque Nacional da Peneda-Gerês, de acordo com as seguintes cláusulas técnicas: - Fornecimento e colocação de tubo PP corrugado DN315 envolvido com betão, incluindo abertura de vala e todos os trabalhos e materiais necessários à sua perfeita execução (transição da valeta), - Fornecimento e colocação de guia em granito c/ 0,30m de largura para contenção/estabilização do percurso, incluindo todos os trabalhos e materiais necessários à sua perfeita execução, - Execução de valeta com desenvolvimento de 0,60m em calçada à fiada com 10cm de aresta, assente em almofada de areia com 10cm de espessura, incluindo todos os trabalhos e materiais necessários a sua perfeita execução; - Regularização e compactação de saibro sobre base existente por forma a garantir um percurso livre de 1,50m de largura, incluindo todos os trabalhos e materiais necessários à sua perfeita execução, - Regularização e compactação de saibro sobre base existente na zona de mesas, incluindo todos os trabalhos e materiais necessários à sua perfeita execução, - Fornecimento e colocação de sinais em alumínio de dimensão reduzido (60cm), da "viamarca" ou equivalente, tubo galvanizado Ø2" e todos os acessórios de fixação, maciços de fundação, incluindo todos os trabalhos e materiais necessários à sua perfeita implantação. - Pintura de linha contínua M1 no eixo da via , com 12cm de largura, em tinta termoplástica branca, incluindo todos os trabalhos e materiais necessários à sua perfeita execução, - Pintura de linha mista M3 no eixo da via , com 12cm de largura, em tinta termoplástica branca, incluindo todos os trabalhos e materiais necessários à sua perfeita xecução, - Pintura com tinta termoplástica branca de passagem para peões M11 (passadeira) com 0,50m(L) x 3,50m(C) incluindo linha de paragem, e todos os trabalhos e materiais necessários à sua perfeita execução, - Pintura com tinta termoplástica branca de bandas cromáticas M20 com 0,50m(L), incluindo todos os trabalhos e materiais necessários à sua perfeita execução, - Fornecimento e colocação de mesa/banco em madeira de pinho tratado da "Topludi - ref. MA500030" para pessoas com mobilidade reduzidao, incluindo todos os trabalhos e materiais necessários à sua perfeita execução.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços para edição de publicações existentes, com vista à atualização de conteúdos. Revisão e atualização de conteúdos (textos, mapa e elementos do mapa, imagens, logotipos), redesign gráfico, maquetização gráfica e arte final de publicações existentes (conforme anexo I; consideram-se três desdobráveis, cada um numa língua distinta, PT, EN e ES), bem como a sua impressão gráfica.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços para a beneficiação do parque de merendas de Pincães, no Parque Nacional da Peneda-Gerês, de acordo com as seguintes cláusulas técnicas: - Fornecimento e colocação de mesas de picnic, em pedra da região, de dimensão 2,30 x 1,15, com 15 x 0,15 m de espessura, com dois bancos laterais corridos com 40 cm de largura, incluindo bases de suporte em pedra ou betão. Nota: Considerar os suportes da mesa recolhidos para colocação de cadeira de rodas nos topos. - Limpeza e recuperação de 5 mesas de picnic existentes, em madeira (limpeza e tratamento adequado da madeira, reforço da estrutura/equipamento) - Fornecimento e assentamento em caboucos abertos para o efeito, com 50 cm de profundidade e 30 x 30 cm de base, para encastramento de obstáculos do tipo esteios de granito serrado, com 100 cm de altura x 20 cm x 20 cm x 50 cm acima do pavimento e com 50 cm cravados no solo, com espaçamento entre eles até 1,20 metros. - Reabilitação de valeta existente

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de serviços para a beneficiação de parques de merenda no Parque Nacional da Peneda-Gerês, de acordo com as cláusulas técnicas definidas no caderno de encargos, compreendendo os seguintes lotes, a saber: Lote 1 – Parque de merendas de Lamas de Mouro e parque de merendas da Porta do Mezio Lote 2 – Parque de merendas de Britelo Lote 3 – Parque de merendas do Vidoeiro Lote 4 – Parque de merendas de Pincães

Consulta Prévia

Aquisição de serviços para a beneficiação de parques de merenda no Parque Nacional da Peneda-Gerês, de acordo com as cláusulas técnicas definidas no caderno de encargos, compreendendo os seguintes lotes, a saber: Lote 1 – Parque de merendas de Lamas de Mouro e parque de merendas da Porta do Mezio Lote 2 – Parque de merendas de Britelo Lote 3 – Parque de merendas do Vidoeiro Lote 4 – Parque de merendas de Pincães

Consulta Prévia

Serviços de design, composição gráfica e impressão de brochura, design e composição gráfica de painéis de sinalização e design, composição e impressão gráfica e montagem de painéis expositivos, respeitando as especificações detalhadas nas peças do convite e nos termos da proposta adjudicada, que se encontram em anexo como parte integrante do presente contrato.

Ajuste Direto Regime Geral

Aquisição de seis equipamentos de contagem automática de visitantes, procedendo à respetiva instalação em percursos existentes no Parque Nacional da Peneda-Gerês, bem como a fornecer o software de gestão associado, providenciando a sua instalação e configuração e, ainda, a formação da equipa técnica da ADERE-PG, respeitando as especificações detalhadas nas peças do convite e nos termos da proposta adjudicada.

Ajuste Direto Regime Geral

Considerando os objetivos globais do projeto Op. NORTE-04-2114-FEDER-000462 - “Parque Nacional da Peneda-Gerês – Valorizar para Visitar”, cujo propósito passa essencialmente pela promoção de espaços de visitação alocados ao conhecimento dos valores naturais e culturais do PNPG e pela valorização continua da Grande Rota Peneda-Gerês, e considerando concretamente o objetivo específico da Ação 3 do referido projeto, através da qual a ADERE-PG se propõe a melhorar as condições de visitação por parte de públicos com necessidades específicas, no sentido de promover o Turismo de Natureza como uma atividade inclusiva, e atenta à necessidade de adquirir trabalhos especializados para implementar as atividades previstas na referida Ação 3, designadamente para beneficiação do percurso existente na envolvente da Porta de Lamas de Mouro (execução de empreitada para beneficiação de caminho em solo natural, com vista à estabilização e compactação do piso e à pavimentação parcial).

Ajuste Direto Regime Geral

O presente procedimento de contratação, na modalidade de consulta prévia, tem por objeto a aquisição de serviços e de equipamentos para promoção da visitação inclusiva no Parque Nacional da Peneda-Gerês, concretamente no contexto de percursos pedestres e atividades em praias fluviais, com o objetivo de melhorar as condições de visitação por parte de públicos com necessidades específicas e de promover o Turismo de Natureza como uma atividade inclusiva.

Consulta Prévia

O objeto principal do contrato consiste na locação de plataforma integrada para gestão de formação, incluindo serviço de assistência técnica, formação, manutenção, atualização e alojamneto em servidor para acesso a gestão documental.

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